A Quarta de Cinzas chegou para o STF, por Malu Gaspar
Fonte: O Globo
A maior parte do Brasil passou o carnaval pensando no que fazer na folga, na
programação dos blocos de sua cidade ou na classificação das escolas de samba
na Sapucaí. No Supremo Tribunal Federal (STF), foram dias de tensão sem trégua.
Os ministros ainda nem tinham digerido o trauma provocado pela reunião secreta
em que obrigaram Dias Toffoli a deixar a relatoria do caso Master
quando Alexandre de Moraes mandou que a Polícia Federal (PF) batesse à porta
de quatro servidores da Receita e do Serpro em plena Terça-feira Gorda, numa
operação para combater o “possível vazamento indevido de dados sigilosos de
Ministros do Supremo Tribunal Federal, do procurador-geral da República e de
seus familiares”.
Em tese, Moraes defendeu o tribunal, portanto era de esperar que a operação
fosse bem recebida por seus pares. Na prática, não foi bem assim. Mesmo os que
costumam apoiar suas investidas se incomodaram por não terem sido avisados
de que ele mandara a Receita averiguar se houve acessos ilegais aos dados de
mais de cem pessoas, entre ministros e seus parentes. Se havia suspeita de
violação, por que Moraes não os avisou?
Os mais arredios passaram a suspeitar que o ministro incluíra toda essa gente na
apuração para disfarçar seu objetivo real — descobrir se alguém havia aberto a
declaração de imposto de renda de sua mulher, Viviane, e vazado a informação a
jornalistas. Ou pior: que buscasse informações para se proteger do avanço das
investigações. Afinal, não se sabe ao certo o que o celular de Daniel Vorcaro ainda
guarda sobre ele, e Moraes até agora não explicou para que, afinal, serviu o
contrato de R$ 130 milhões do Master com o escritório de Viviane.
Toda essa reação demonstra não só o tamanho do buraco em que o caso Master
jogou o Supremo, mas também quão profundo se tornou o fosso entre o tribunal
e a sociedade. As falas dos ministros na reunião secreta em que se decidiu pelo
afastamento de Toffoli são sintomáticas.
Em vez de discutir a essência do problema que os colocou naquela situação — a
descoberta de uma pilha de indícios de que Toffoli e Vorcaro tinham uma relação
promíscua e uma negociação mal explicada de R$ 35 milhões —, os ministros
passaram a maior parte do tempo espinafrando a PF e especulando sobre as
razões por que o diretor Andrei Rodrigues havia apresentado um relatório sobre
o assunto ao STF. Pelo jeito, para os supremos, seguir o que manda a lei e
comunicar a descoberta de indícios de crime a quem de direito não é motivo
suficiente.
Numa das falas mais enfáticas, Flávio Dino classificou o documento da PF como
“lixo jurídico”:
— Este problema é político. O ministro pegou uma causa bilionária de R$ 55
bilhões e um negócio dele lá com um fundo de R$ 16 milhões é o problema do
país? É óbvio que esse não é o problema do país. Isso é para encobrir os interesses
dos grandes empresários.
Tanta convicção sobre eventuais motivações extra-autos revela muito mais sobre
o STF que sobre um relatório que ninguém, nem Toffoli, contestou publicamente.
O mesmo se pode dizer sobre a descrição da reunião publicada pelo site Poder
360 ter sido tão precisa que os ministros passaram a suspeitar de que tinham sido
gravados — e pelo próprio Toffoli.
Em tese, gravar uma reunião secreta do Supremo e vazar à imprensa também
configura violação do sigilo funcional, tanto quanto surrupiar uma declaração de
imposto de renda para entregar a jornalistas. Mas essa suspeita nenhum dos
ministros fez questão de transformar em investigação.
Nesse contexto, não deveria ser surpresa Alexandre de Moraes recorrer ao
inquérito das fake news para apurar mais um fato em que ele é ao mesmo tempo
vítima, investigador e juiz. Aberto em 2019 por Toffoli para apurar outra suspeita
de violação de sigilo, desta vez de suas mulheres advogadas, o inquérito já
poderia ter sido encerrado quando o próprio Moraes concluiu não haver mais
motivo para continuar a investigação e mandou reintegrar os servidores
investigados.
Ou, ainda, quando a então procuradora-geral da República pediu seu
arquivamento, por entender que Moraes desrespeitara “o devido processo legal”
ao tocar a apuração para apurar a disseminação de fake news sem consultar o
Ministério Público.
No fundo, a razão por que o inquérito das fake news continua aberto e é usado
por Moraes para fazer o que bem entende é a mesma por que Tofolli julgou não
haver problema em continuar comandando o caso Master. Pouco importa que a
população esteja contra o Supremo, como disse Cármen Lúcia, ou que alguns de
seus atos possam ser questionados à luz da Constituição. Ao que parece, conta
mesmo só aquilo que Dino definiu na tal reunião vazada como “STF Futebol
Clube”. O resto é confete.